Portal da Transparência
A Junta de Freguesia de Penafiel disponibiliza nesta área informação institucional, financeira e administrativa, promovendo a transparência da sua atividade e facilitando o acesso dos cidadãos à informação pública.
Órgãos Autárquicos
Informação e documentação da Junta e da Assembleia de Freguesia.
Junta de Freguesia
Consulte a composição, competências, Contas de Gerência e editais da Junta de Freguesia.
Consultar JuntaAssembleia de Freguesia
Consulte a composição, competências, editais, atas e regimento da Assembleia de Freguesia.
Consultar AssembleiaDocumentos dos órgãos publicados nesta área
Editais da Junta
Atas da Assembleia
Editais e convocatórias da Assembleia
Informação do Presidente à Assembleia
Gestão Financeira
Orçamento, opções do plano, execução e documentos de prestação de contas.
Documentos publicados pelo backoffice
Arquivo anterior (ligações já existentes)
Recursos Humanos
Informação relativa ao pessoal, recrutamento e organização dos serviços.
Documentos publicados
SIADAP
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.
Documentos publicados
Regulamentos
Regulamentos em vigor e projetos submetidos a consulta pública.
Documentos publicados
Transparência e Integridade
Código de conduta, registo de interesses e informação em matéria de transparência.
Registo de Interesses e Declaração Patrimonial
Nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, os titulares de cargos políticos abrangidos apresentam eletronicamente, no prazo de 60 dias após o início do exercício das respetivas funções, a declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos, junto da entidade legalmente competente.
De acordo com os n.os 4 e 5 do artigo 17.º da referida lei, os elementos públicos relativos ao registo de interesses podem ser consultados através da plataforma eletrónica da Entidade para a Transparência, na área «Acesso Público». A consulta dos elementos relativos a rendimentos e património está sujeita à apresentação de requerimento fundamentado, nos termos legais. Para mais informação, consulte também o Tribunal Constitucional.
Os municípios e as freguesias com mais de 10 000 eleitores mantêm um registo de interesses próprio e acessível através da Internet, nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho.
A consulta pública respeita os limites de acesso e de proteção de dados previstos na lei.
Documentos de Transparência e Integridade
Apoios e Subvenções
Informação relativa a apoios e subvenções sujeitos a publicitação.
Documentos publicados
Acesso à Informação Administrativa
Meios disponíveis para acesso a documentos administrativos.
Os cidadãos podem solicitar o acesso a documentos administrativos da Freguesia de Penafiel através dos meios de contacto disponibilizados pela Junta de Freguesia.
Os pedidos podem ser apresentados presencialmente na sede da Junta de Freguesia ou através de correio eletrónico.
Antes da publicação dos documentos são adotadas medidas destinadas à proteção dos dados pessoais, nomeadamente através da ocultação dos elementos cuja divulgação não seja legalmente exigida.
Consulte a Política de Privacidade